Você sabe como fazer o desdobro de um Lote?

Luciana Freitas
31 de mai. de 2023
2 min de leitura

Atualizado: 14 de jun. de 2023

O desdobro de um lote é o processo de dividir uma área de terra em duas ou mais partes, cada uma com sua própria matrícula e escritura. Esse procedimento pode ser feito por diversos motivos, como aproveitar melhor o espaço, vender, doar ou construir em uma parte do terreno, sem afetar a outra.

Para fazer o desdobro de um lote, é preciso seguir alguns passos:

Verificar se o lote atende aos requisitos mínimos da legislação municipal, como tamanho, forma, topografia e infraestrutura;
Contratar um profissional habilitado para elaborar o projeto de desdobro, que deve conter o levantamento topográfico do lote, a divisão das novas áreas e os recuos e afastamentos necessários;
Solicitar a aprovação do projeto na prefeitura, que vai analisar se ele está de acordo com as normas urbanísticas e ambientais vigentes;
Registrar o desdobro no cartório de registro de imóveis, que vai emitir as novas matrículas e escrituras das novas áreas.

O desdobro de um lote pode trazer vantagens para o proprietário, como:

Valorizar o imóvel, pois cada parte do lote pode ser negociada separadamente;
Facilitar o planejamento e a execução de obras, pois cada parte do lote pode ter um projeto específico;
Reduzir os custos com impostos e taxas, pois cada parte do lote pode ter uma alíquota diferente;
Aumentar as possibilidades de uso e renda;
Facilitar a regularização fundiária.

No entanto, é preciso estar atento às exigências legais e aos custos envolvidos no processo, que podem variar de acordo com a localização e a complexidade do projeto.

Por isso, recomenda-se contar com a nossa assessoria profissional especializada em regularização imobiliária, que poderá orientar sobre os procedimentos adequados para cada caso.

Entre em contato conosco, podemos te ajudar a desdobrar o seu lote.

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